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07/10/2022

Você deve solicitar autorização para instalar o sistema fotovoltaico?

A energia solar é uma solução muito procurada porque oferece muitas vantagens. Além de se tratar de uma solução tecnológica que pode durar mais de 25 anos, gera uma economia de até 95% na conta de luz mensal. Isso sem deixar de mencionar o fato de que oferece em pouco tempo o retorno sobre o investimento feito.

No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos, como se é necessário solicitar autorização para realizar este procedimento. É a sua também? Neste post, mostraremos tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. Confira!

 

Instalar sistema fotovoltaico requer autorização/homologação?

A resposta a esta dúvida é, em regra, sim. É necessário autorização/homologação para instalar sistemas fotovoltaicos, seja em edifícios residenciais ou comerciais. No entanto, vale logo dizer isso que vai depender do sistema selecionado pelo consumidor: se on-grid ou off-grid.

 

Mas, por que pedir autorização para instalar esse tipo de tecnologia?

É provável que agora sua pergunta seja nesta direção. Então, ainda que a instalação de um sistema fotovoltaico seja um procedimento relativo simples, é preciso observar uma série de requisitos, os quais visam assegurar tanto a eficiência como a segurança do projeto.

Dessa forma, a autorização é um mecanismo de controle que busca garantir que a instalação de um sistema fotovoltaico ocorra de acordo com os requisitos estabelecidos pela autoridade competente e de fiscalização, no caso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

É a ANEEL a responsável pela homologação de microgeração e minigeração de energia solar no Brasil.

 

Nem sempre a homologação do sistema fotovoltaico é necessária: como assim?

A aprovação de sistemas fotovoltaicos nem sempre é necessária, vale dizer, embora isso pareça ir na contramão do que foi dito anteriormente. Mas calma! Explicamos.

Isso dependerá do tipo de sistema selecionado para a instalação do sistema fotovoltaico. No caso, para sistemas off-grid, não é necessária nenhuma aprovação.

Isso porque o sistema off-grid não tem conexão com a rede pública. Depende de baterias para armazenar a energia solar gerada, a qual pode ser utilizada durante à noite, momento no qual o sistema não produz energia solar.

A autorização/homologação para instalação de sistemas fotovoltaicos se aplica apenas a sistemas conectados à rede pública, do tipo on-grid. Nesse caso, a energia solar excedente é enviada para a concessionária, que em troca oferece crédito aos consumidores.

Portanto, para o consumidor que optar por este modelo de sistema em sua residência ou empresa, é necessário obter a homologação da ANEEL para a instalação do projeto.

Como vimos, a autorização/aprovação para instalação de um sistema fotovoltaico em uma residência ou empresa depende necessariamente do tipo de sistema escolhido. Para escolher a opção ideal para a sua casa ou empresa, é importante falar com um especialista que poderá analisar a sua área e ajudá-lo a tomar a decisão certa nesse sentido.

 

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