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19/07/2023

O que é a Taxação do Sol?

A energia solar tem conquistado todos. Além do excelente custo benefício que oferece, ela também traz o grande benefício de não impactar de maneira negativa no meio ambiente. Afinal, esse é um dos grandes problemas da produção de energia atual. Os métodos tradicionais, em sua maioria, envolvem grandes emissões de gases na atmosfera, o que corrobora efetivamente para o aquecimento solar.

E essas são apenas duas das razões que têm feito com que a energia solar se torne tão desejada. No entanto, o termo “taxação do sol" tem assustado algumas pessoas que pensavam em investir na geração de energia solar. Mas afinal, do que se trata?

 

O que é a taxação do sol?

Em linhas gerais, a taxação se refere a impostos e encargos que o governo cobra de quem opta pela produção de energia solar. Até algum tempo atrás, tudo era apenas uma possibilidade.

No entanto, desde o dia 7 de janeiro de 2023, entrou em vigência o Marco Legal da Geração Distribuída, que estabelece alguns custos para quem utiliza energia solar conectada à rede, também conhecida como on grid.

O que ocorre é que esse sistema de produção de energia solar, deposita o excedente produzido na rede. Com isso, quem produziu esse excedente, tinha o retorno como crédito.

Por isso, a taxação foi criada, como uma forma de custear pelo uso da rede das concessionárias de energia.

Apesar de já estar em vigência essa tarifa será cobrada de forma gradativa, para os novos usuários de energia solar. Quem instalou o sistema após o dia 7 de janeiro, pagará apenas 15% da tarifa. E essa porcentagem aumentará gradativamente até o ano de 2029.

O ponto positivo para quem já tinha o sistema de energia solar antes dessa data é que eles terão isenção dessa taxa até 2045.

 

Com a taxação, ainda vale a pena investir em energia solar?

Uma dúvida que muitos tem é se vale a pena investir em energia solar, mesmo após a taxação. E felizmente, o impacto da taxa será relativamente pequeno.

Tudo irá depender também da rotina da família ou da empresa, afinal, apenas o excedente vai para a rede e a taxação é feita conforme o uso da rede.

Então, se você está pensando em investir em energia solar, não precisa se assustar com a recente “taxação do sol". Além da cobrança gradativa, os valores não serão fixos e irão variar de acordo com o uso e a rotina do local onde o sistema de energia estiver instalado.

 

Dá pra fugir da taxação?

Mas, vale dizer também que a taxa será aplicada apenas nos sistemas on grid. Os sistemas off grid não são taxados, então se você quer fugir disso, essa é uma alternativa.

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