O que muda com novas regras energia solar
Energia solar é uma forma de economizar no pagamento da conta de luz. E o melhor: é totalmente sustentável por ter o sol como fonte de energia. Saiba o que muda com as novas regras para energia solar.
O setor de produção de energia sustentável está em pleno crescimento em todo o mundo, e isso se dá principalmente pela necessidade de preservar o meio ambiente e ter uma fonte de energia renovável.
Veja como economizar com energia solar.
Como funciona a energia solar?
Através de células fotovoltaicas, que são materiais semicondutores, o painel solar converte energia solar em energia elétrica. Tal processo se chama efeito fotovoltaico.
A energia é transportada até um inversor solar responsável por converter a energia gerada pelo sistema conforme as características da rede elétrica, transformando corrente contínua em corrente alternada.
Novas regras para energia solar
Conheça agora as novas regras que regulamentarão a produção de energia solar para os próximos anos:
O Marco Legal da Geração Distribuída foi aprovado pelo Senado em 15 de dezembro de 2021, criando novas regras para a geração de energia pelos próprios consumidores através de sistemas solares.
Para ter validade, o projeto de lei precisa ser discutido e aprovado na Câmara dos Deputados, visto mudanças feitas pelo Senado.
O Senado aprovou integralmente 9 emendas e compilou outras 6 ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de agosto.
Mantendo a essência do projeto, o Senado garantiu o benefício até 2045 para aqueles que já possuem sistemas solares ou entrarem no mercado em até 1 ano depois da publicação da lei.
Depois de um ano, quem entrar estará sujeito a um regime de transição até 2028. Trata-se de um subsídio sobre o não pagamento de taxa de uso da rede de distribuição, denominada Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Atualmente é pago pelas usinas solares apenas um valor fixo às distribuidoras, não importando a quantidade de energia solar.
O benefício foi criado pela Aneel, agência que regula a produção de energia elétrica, como uma forma de estímulo de energia solar.
- Principais novidades das emendas aprovadas pelo Senado
Painéis flutuantes em hidrelétricas
Permissão para classificar painéis solares fotovoltaicos flutuantes em reservatórios de Microgeração e Minigeração Distribuída. Era uma possibilidade que já vinha sendo debatida no setor elétrico.
Inclusão de PCHs
A inclusão de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) foi incluída na classificação de Microgeração Distribuída, conforme já vinha sendo autorizada pela ANEEL.
Cálculo de Custos
Segundo alteração feita pelo Senado a ANEEL deverá calcular os benefícios e custos da geração distribuída no prazo de 18 meses. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados previa tão somente a obrigação de calcular benefícios.
Aumento da potência
Foi aumentado, pelo Senado, os limites de potência para ser enquadrado como minigeração distribuída para 10 MW, a Câmara tinha aprovado 5 MW.
Para hidrelétricas o limite é de 30MW.
Extensão para geração
O prazo para injeção de energia na rede, para qualquer fonte e não apenas solar, passa de 4 para 9 meses.
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