Lei da energia solar neste ano

No dia 6 de janeiro, o prazo para solicitar o sistema de energia solar antes que as mudanças da taxação do sol influenciassem, acabou.

O Marco Legal da Geração Distribuída, ou taxação do sol, muitas pessoas possuem dúvidas sobre o assunto, se ainda vale a pena e quais foram as maiores mudanças.

Com isso, pensando em te ajudar, hoje trouxemos algumas informações sobre a lei da energia solar para 2023 e tudo o que você precisa saber. Acompanhe a seguir!

 

Taxação do sol: como ficou estabelecido?

 

A Lei 14.300/22 de energia solar foi estabelecida em janeiro de 2022, e as novas regras trouxeram muitas alterações para o mercado de energia solar. Essa lei está relacionada às taxas que serão cobradas futuramente sobre a produção de energia.

Essa taxação define que alguns limites serão estabelecidos para as pessoas que usam o sistema de energia solar on grid. Antes dessa lei, os consumidores com esse tipo de painéis eram isentos de tarifas.

Isso fazia com que a economia da conta de luz fosse ainda maior. Mas, mesmo que a economia não seja igual a de antes, isso não significa que deixou de valer a pena investir nesse sistema.

A lei também define que, as pessoas que já tinham o sistema de energia solar instalado em casa ou instalarem em até 12 meses depois que ela foi estabelecida, ficarão isentos da cobrança de taxas até o ano de 2045.

Com isso, 2022 foi o último ano para instalar o sistema de energia solar sem precisar pagar as taxas estabelecidas pela lei. Se você ainda possui o desejo de ter esse sistema em casa, saiba que ele pode te ajudar a gerar economia nos próximos 20 anos ainda.

Isso porque, o painel fotovoltaico possui tempo de vida útil de 25 anos, em média, e você ainda pode manter a economia por praticamente todo esse tempo.

 

O que vai passar a ser cobrado?

 

A lei da taxação de sol trouxe algumas mudanças principais, como no sistema de compensação de créditos de energia, ou seja, como a energia produzida de forma excelente será tratada pela rede de distribuidora, e como os consumidores terão os descontos em crédito na conta de luz.

Hoje em dia, a tarifa da conta é dividida em TE, que está relacionada a todos os custos da energia elétrica, e TUSD, que possui os custos relacionados ao transporte da energia, como o FIO A, custo de transmissão e distribuição, e o FIO B, custos da própria rede de distribuição.

Todos os consumidores que fizerem a solicitação do acesso ao sistema depois do dia 7 de janeiro de 2023, vão passar a pagar uma taxa relacionada à utilização do Fio B. Essa taxa será aumentada de forma gradual até o final da transição.

Em alguns projetos maiores, ou seja, que possuem autoconsumo de 500 kWh, e geração compartilhada de 25% ou mais, vão sofrer mais com as tarifas e a perda de compensação.

Isso porque, nesses casos, serão cobrados 100% sobre a TUSD Fio B além de 40% sobre a TUSD Fio A. Uma tarifa Social de Energia Elétrica, além do P & D e Eficiência Energética, também serão cobrados.

 

Afinal, o que mudou na prática?

 

Uma das maiores mudanças que a lei da energia solar trouxe para o ano de 2023, está relacionada às taxas sobre a conta de luz. Isso porque, essa nova lei mudou a composição da conta, e por isso é conhecida como taxação do sol.

Isso significa que, na prática, as pessoas que instalarem o sistema de energia solar deverão pagar pelos custos de infraestrutura da rede de distribuição de energia durante o período em que a geração simultânea não acontece.

Além da conta de luz ser dividida entre TE e TUSD, como dissemos anteriormente, também existem impostos, como o PIS/COFINS e o ICMS, que são aplicados conforme o consumo de kWh.

A taxa de iluminação pública, assim como as bandeiras tarifárias, também compõem a conta de luz. Antes da lei da energia solar, a ANEEL era a responsável por distribuir as regras e normas, e o que mais atraía os consumidores sobre esse sistema era a compensação de créditos.

Mas, com essa lei, esses créditos agora serão cobrados, para que as despesas da rede de distribuição de energia sejam cobertas, como infraestrutura e utilização de fios.

Isso significa que, assim que toda a energia produzida de forma excedente for direcionada a rede de distribuição, uma tarifa, que não possui valor definido, será cobrada.

 

Ainda vale a pena investir nesse sistema?

 

Muitas pessoas possuem dúvidas se ainda vale a pena instalar um sistema de energia solar em sua residência ou empresa depois da lei de energia solar por conta das novas taxas.

Mas, mesmo que essa taxa sobre a utilização da energia solar seja uma realidade, ainda existem muitas vantagens sobre esse tipo de energia, principalmente quando comparada ao sistema de energia elétrica comum.

Isso porque, as pessoas que possuem esse sistema já instalado, vão ficar isentos da taxa até o ano de 2045, ou seja, praticamente durante todo o tempo de vida útil do seu equipamento sem se preocupar com taxas extras.

Se você está pensando em instalar esse sistema ainda em 2023, saiba que terá até o mês de dezembro deste ano para ficar isento sobre essas taxas, além de poder contar com mais de 18 anos de economia em sua conta de luz todos os meses.

Em 2023, ao adquirir um sistema de energia solar, você vai precisar pagar essa taxa de maneira progressiva, e ainda assim, vai valer a pena pelos benefícios e economia que terá.

Com isso, se você deseja economizar todos os meses com a conta de luz, diferente dos consumidores que dependem do abastecimento comum da energia elétrica, invista em um sistema de energia solar.

Podemos concluir que ainda vale a pena o investimento, mesmo após a lei da energia solar entrar em vigor em 2023. Caso você tenha interesse e quer usufruir das vantagens, entre em contato conosco agora mesmo e faça a sua simulação!