Deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem aprovação de emenda que prevê oito anos de isenção de ICMS para energia renovável

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

O setor de energia solar está confiante em relação ao posicionamento da assembléia legistalativa em aprovar uma emenda que prevê a isenção do ICMS até 2027 para as energia renováveis em Mato Grosso.

A emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2019, proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) , que estabelece a isenção de tributação na energia injetada na rede até 31 de dezembro de 2027 foi aprovada pela assembléia legistaltiva no fim do mês de julho de 2019.

Na emenda, foi ajustada uma distorção com relação à energia solar gerada na unidade consumidora, que previa a cobrança de ICMS, tanto para energia elétrica urbana quanto para a energia elétrica rural. A emenda visa reduzir os custos de geração e de consumo da energia solar, contrinbuindo para a geração de emprego e renda e ainda o desenvolvimento indústrial de Mato Grosso.

Para Araújo, além de reduzir os custos inerente a geração e uso da energia solar, o incentivo contribui para a geração de novos empregos que antes não existiam, e ainda renda e novas tecnologias na indústria do estado.

Aprovada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a proposta de Emenda Constitucional 53/2019 agora depende da aprovação do governador do estado.

O setor de energias renováveis esta em fase inicial no pais, onde os icentivos são fundamentais para a continuidade e crescimento.

Para os empresários do setor essa é a oportunidade para investiar ainda mais nesse mercado que cresce de forma exponêncial.

Os resultados da energia solar em Mato Grosso são perceptiveis em muitos telhados que agora podem fornecer a energia necessária para tornar muitos consumidores auto-suficientes em energia e ainda ajudar o meio ambiente.

Para os consumidores é uma oportunidade de reduzir as despesas com as contas mensais da residência, onde a conta de luz pesa no final do mês.

O Clientes comerciais também comemoram, pois a economia gerada com a energia solar, pode aumentar os resultados de muitas empresas, que com a crise que o país atravessa tem feito grande esforço para reduzir os custos e continuar na atividade, mantendo empregos e se tornando mais competitivas com a geração própria de energia.

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