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06/05/2022

Com marco da energia solar aprovado energia solar dispara no Brasil

Não é exagero falar que o futuro da produção energética pertence à energia solar diante suas inúmeras vantagens tanto para o usuário como para o ecossistema.

Pouca gente sabe, mas, como energia solar é possível produzir eletricidade em casa e não depender mais da energia fornecida pela concessionária, o que traz uma verdadeira economia.

Infelizmente vivemos uma crise elétrica, onde o preço da conta de luz constantemente sobe, de modo que é importante buscar alternativas.

 

Leia também: Conheça 7 vantagens da energia solar.

 

Neste texto você vai entender o marco da energia solar.

 

Como funciona a energia solar

Através de painéis solares que captam a luz solar, o chamado efeito fotovoltaico gera energia em corrente contínua que é convertida para alternada a partir do inversor solar. Em seguida a eletricidade é distribuída para o sistema.

 

Com um sistema off-grid, ou híbrido, é possível inclusive fornecer energia 24 horas por dia, pois, a energia é armazenada em baterias para dias chuvosos ou nublados. Deste modo, nos dias ensolarados as baterias são recarregadas, um controlador de carga impede o excesso de energia, o que causaria inúmeros danos.

 

A tecnologia atual garante a captação de luz até mesmo em dias de pouca luminosidade devido à eficiência das células.

 

A energia solar também pode ser usada para aquecer água, sendo mais segura e econômica do que o aquecimento a gás.

 

Veja como funciona o sistema de compensação de energia solar.

 

Marco da energia solar

A lei n.º 14.300/2022, chamada de marco legal da micro e minigeração de energia, sancionado, com vetos pelo presidente, traz novos ares para o setor de eletricidade solar.

 

O marco da energia solar permite que as unidades consumidoras, e aquelas que protocolarem solicitação de acesso perante a distribuidora em 2022, continuem, por 25 anos, com direito aos benefícios que são concedidos atualmente pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

 

Ainda, prevê regras para após 2045, quando o período de transição se conclui.

 

Apesar de endurecer as regras para o período após 2045 o marco trouxe segurança jurídica garantindo por 25 os benefícios atualmente consentidos aos geradores de energia elétrica, respeitando assim o direito adquirido.

 

Na prática, o marco garante o retorno do investidor que entrar no mercado de energia solar em 2022, para que este tenha as condições tributárias e fiscais respeitadas por longos 25 anos.

 

Definição de mini e microgeradores

A lei traz também definições sobre o que seria mini e microgeradores.

 

Para microgeradoras define limite de produção energética, em até 75 kW através de fontes renováveis (como a solar, biomassa, eólica) em unidades consumidoras, como terrenos, residências e sítios).

 

Já minigeradores estão limitados de 75 kW até 10 MW através de fontes renováveis.

 

O marco traz que micro e minigeradores já existentes pagarão apenas a diferença, se positiva, entre o que foi consumido e o injetado na rede da concessionária, o que também vale para quem pedir acesso em 2022, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

 

Desta forma, o marco da energia solar traz vantagens para quem possui interesse em investir no setor de energia sustentável em 2022.